Reconhecimento dos Movimentos II

Uma Moção de Apoio às reivindicações das Greves dos Técnicos Administrativos e Docentes das Universidade Federais foi editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Cruz das Almas.






"As políticas reparatórias ... proporcionarão a devida valorização das atividades dos servidores ...da edução, cujo salário é um dos piores do serviço público federal, o que impede a estabilidade do quadro de pessoal dessas instituições".

Cota em universidades para alunos de escolas públicas é aprovada e pode ir a plenário

"Em reunião movimentada pela presença de estudantes e entidades que defendem cotas no ensino superior público, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que institui um sistema de reservas de vagas nas universidades e instituições de ensino técnico federais para alunos da rede pública de ensino. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que vem tramitando há 13 anos.."
"O texto reserva, no mínimo, 50% das vagas por curso e turno para quem tenha feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda familiar e identidade étnico-racial."
"A matéria ainda tem que ser examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). No entanto, o público que agitou o plenário da CDH pedindo a aprovação do projeto reivindica que o texto siga diretamente para exame em Plenário...."
"O projeto passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início do mês, após quatro anos de exame naquela comissão."

in Agência Senado

Câmara aprova 10% do PIB para a educação

"Comissão especial concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para o Senado."

"Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação...."
"... Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado."


Vejam a notícia completa na 'Agência Câmara de Notícias'.

in http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/421023-CAMARA-APROVA-10-DO-PIB-PARA-A-EDUCACAO.html

Estágio Probatório/ Participação de Atividade Grevista

Em Nota Técnica (569/2011) emitida pela Procuradoria Federal junto à UFBA foi apresentada a conclusão de que é legítimo o exercício do direito de greve por servidor público em estágio probatório:
...
 "assegurado o direito de greve aos servidores públicos não configurando a participação em  movimento grevista falta grave ou não  habilitação para a função" ... "é garantia dada a todo e qualquer servidor público, seja estável, ou não, esteja ele em estágio probatório ou não, não cabendo diferenciação no tratamento que é dado a cada um deles, já que ambos se afiguram como agentes públicos."
...
A consulta jurídica foi originada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas. Acompanhe Análise da Matéria no link http://www.4shared.com/office/fHulYkfw/Nota_Tecnica_PF-UFBA_569_2011.html

Reconhecimento dos Movimentos

Na reunião extraordinária ocorrida no dia 20/06 foi aprovada, por aclamação, uma Moção de Reconhecimento das legítimas manifestações nos Movimentos dos Discentes, Técnicos Administrativos e Docentes da Universidade Federal da Bahia.

A composição dos Conselheiros do Corpo Técnico Administrativo afirmou para a Comunidade Universitária que a categoria está em Greve Nacional e "luta por uma pauta que assegure a defessa da universidade pública"! Foi frisado que desde o ano passado, numa greve de mais de 100 dias dos trabalhadores Técnico Administrativos, estes já apontavam importância de reflexão sobre a Educação Superior no País e na UFBA, sendo ressaltado que a solidariedade deve ocorrer sempre.

Central do Eleitor

Esse ano os munícipes do País exercerão, mais uma vez, o direito do voto.

Aqui no Palácio Thomé de Souza a procura já se apresenta nas mais diversas mídias. E além dele, e muito mais assediado, também escolheremos os representantes que visam o Paço da Câmara Municipal.

Dentre os Candidatos a Prefeito e Vereadores estamos Nós!
Isso! Nós, os já bem ditos (constitucionalmente) Cidadãos!

Apresentamos então, A Central do Eleitor, mecanismo eletrônico que permite relatar sua manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral e que atenderá suas informações, ou denúncias, ou solicitações...
Há opção de receber sua resposta via e-mail, ou através de carta.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia também fornece sua Ouvidoria Eletrônica.

Os canais de comunicação da população, são uma garantia da escuta, análise e resposta das demandas do cidadão relativas à justiça eleitoral.

Defenda a Transparência Pública na UFBA!

A Controladoria Geral da União avança com disponibilidade de ferramentas de Acesso a Informação no Brasil.
No link http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/index.asp já é possível acessar o Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).
É garantida a impessoalidade da solicitação, já que o Orgão Geral de Controle atende uma demanda social, onde as correspondências serão trocadas pelo solicitante e a CGUno portal eletrônico.
Lá podemos protocolar pedidos para UFBA e acompanhar on-line o seu andamento.

Apresentaremos uma síntese das telas para vermos o quanto é intuitivo!

Tela de login!

Veja o Manual em caso de dúvidas:
Manual e-SIC
Ou faça o download:
Manual e-SIC em PDF

É possível protocolar diversos pedidos permitidos em Lei:

Informações sobre Agendas dos Conselhos, Cargos Vagos, Composição das Terceirizações, Publicidade Local das Funções Gratificadas e Cargos de Direção, Servidores cedidos a outros Orgãos, Servidores beneficíados juridicamente pelo regime de 06 horas, Notas Técnicas Jurídicas, Distribuição de Bolsas e Utilização de Recursos... Enfim, a Transparência Pública pode ser demandada por Nossa Ação.

A ferramenta é um instrumento bem versátil, e soma aquelas medidas adotadas pela Universidade Federal da Bahia, mas que ainda se apresentam de maneira rudimentar.

Como exemplo, citamos a disponibilidade de registros de Auditoriaa publicadas na página da UFBA (https://www.ufba.br/auditorias). Uma medida que visa cumprimento da lei, mas não viabilizaza o acesso de maneira simples, interativa e ágil!



Realize sua petição!  E divulgue junto conosco esse mecanismo de Cidania e Democracia!
Qual questão deveríamos obter melhor esclarecimento?
Comentem!

Legitimando a Greve

A Direção da ASSUFBA apresentou comunicado  de Greve à Reitoria da UFBA
Acompanhem no link de Notícias da ASUFBA a Comunicação expedida.


Segundo essa nota, o Comando de Greve estabelecerá a partir de 19/06/2012 o agendamento de uma nova audiência com a Reitoria, para apresentar a Pauta Local da Greve.

Participem dessa construção!

Como soube dos Turnos Contínuos?

Ajude com levantamento de dados sobre flexibilização da jornada de trabalho!

Veja o link: Formulário!

Deflagrada Greve dos Servidores Técnicos Administrativos na UFBA e UFRB

Após Assembléias ocorridas nessa manhã, a Categoria dos Servidores Técnico Administrativos da UFBA e UFRB deflagra Greve por tempo indeterminado. A votação foi aprovada em ampla maioria pelos presentes que também discutiram a aprovação do desconto do Fundo de Greve estabelecido em 1% para manutenção das atividades vinculadas ao movimento paredista.

A orientação dos representantes é de atenção ao prazo de 72h para início do movimento paredista, respeitando preceitos legais. Assim, no dia 15/06/2012 (sexta-feira) ocorrerá em Assembléia Geral na Reitoria da UFBA, às 10h, nova reunião para estabelecimento das Ações.

A ASSUFBA acompanha as definições da plenária da FASUBRA (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras) que, desde a semana, estabeleceu o seguinte calendário nacional:

Dia 11/06 – Deflagração da Greve
Dia 12/06 – Atos e Mobilizações de Rua
Dia 14/06 – Atos e Mobilizações nos Hospitais Universitários
Dia 15/06 – Instalação do Comando nacional de Greve (CNG)
Dia 18/06 – Atos nas Reitorias



“Nosso caminho preferencial é sempre o da negociação, a greve é a última medida. Infelizmente o Governo Federal preferiu não negociar e não nos deu outra opção”, informou a FASUBRA. As principais reivindicações dos trabalhadores são o aumento do piso salarial e a correção das pendências da carreira desde 2007.


I - Eixo Específico:
- Reajuste Salarial: Recurso para o piso
- Piso de 3 Salário Mínimo (SM) e Step de 5%;
- Racionalização dos Cargos;
- Reposicionamento dos Aposentados;
- Mudança do Anexo IV (Incentivo a Qualificação);
- Devolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (Mudança na Lei da Carreira - 11.091/05);
- Isonomia Salarial e de Benefícios entre os Três Poderes.
II- Eixo Geral:
Luta contra a EBSERH;
Luta contra a Terceirização, por concurso Público já!;
Lutar por 10% do PIB para Educação;
Implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de salário;
Contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução Salarial dos Médicos e Médicos Veterinários e da Insalubridade/Periculosidade.
Em defesa da Negociação coletiva, Data base e definição da política salarial;
Ascensão Funcional (em defesa da PEC 257/95).

A favor da Flexibilização da Jornada de Trabalho

É necessário legitimar a construção acerca dos Turnos Contínuos na UFBA!

O que traz a legislação?

1) Constituição Federal

2) Princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da eficiência, previstos no art. 37, caput, da CF/88.

3) Lei nº 8.112/90 (RJU)

Art. 19. Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente. (redação da Lei nº 8.270/91).

4) Decreto nº 4.836 - De 9 de Setembro de 2003

Art. 3º. Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições.

§ 1º Entende-se por período noturno aquele que ultrapassar as vinte e uma horas.

§ 2º Os dirigentes máximos dos órgãos ou entidades que autorizarem a flexibilização da jornada de trabalho a que se refere o caput deste artigo deverão determinar a afixação, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes."

5) Portaria MEC 1.497/2008

Art. 1º - Delegar competência ao Secretário Executivo deste Ministério, vedada a subdelegação, para autorizar os servidores a cumprir jornada de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para as refeições, exclusivamente quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno.

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve

No Supremo Tribunal Federal,  em 23 de março de 2012, foi publicada a seguinte notícia:
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.
...
“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
...
Acompanhem:
in http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=203377&caixaBusca=N
download Inteiro Teor do Acórdão
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Você sabia?
È possível acompanhar os processos através da Página Eletrônica do STF!
É só clicar no Acompanhamento Processual, e digitar um nome da parte, por exemplo, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e acessará, inclusive, aquelas matérias que estão sob orientação jurídica da nossa categoria (ASSUFBA).
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Marcha Todos a Brasília

No útimo dia 05 ocorreu a marcha entitulada "Todos a Brasilia" com o lema "Por Servidores Valorizados e Serviços Públicos de Qualidade".

A notícia "15 mil marcham em Brasília e por unanimidade servidores aprovam greve geral a partir de 11 de junho" no site da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) traz o seguinte teor:

"Apoiados por dezenas de estudantes, mais de 15 mil servidores de diversas categorias marcharam em Brasília nesta terça-feira pelo avanço nos processos de negociação com o governo. A manifestação mostrou que a categoria está realmente mobilizada e disposta a lutar pelo atendimento de suas reivindicações mais urgentes. O que inclui principalmente a reestruturação de carreiras em busca da reposição inflacionária e correção de distorções salariais que prejudicam a administração pública. Motivados em ver suas demandas atendidas e chamar a atenção do governo para a importância da apresentação de propostas concretas aos trabalhadores, representantes de 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 realizaram uma plenária conjunta onde foi aprovada por unanimidade uma greve geral a partir de 11 de junho.

Isso significa que o movimento de paralisação iniciado pelos professores universitários, e que já alcança mais de 50 instituições públicas, será ampliado. No dia 11 de junho as bases da Fasubra e Assibge darão início à paralisação de suas atividades. No dia 13 será a vez dos servidores da Fenajufe e também do Sinasefe cruzarem os braços. E no dia 18 de junho os servidores da base da Condsef iniciam processo de paralisação. Já como parte das atividades ligadas à greve geral, a plenária conjunta também aprovou a realização de uma caravana ao Rio de Janeiro. O objetivo é promover um ato no dia 20 de junho na Cúpula dos Povos, durante o Rio +20. "

No portal da FASUBRA encontramos o cartaz que divulgou o evento da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais.

A Secretaria de Relações de Trabalho...

Desde março de 2012 o desenho institucional do Ministério do Planejamento recebeu a composição da Secretaria das Relações de Trabalho no Serviço Público (antiga Secretaria de Recursos Humanos, na era Duvanier).  Onde hoje, objetiva o processo de negociação com os servidores.


E ocorre durante os dias 04, 05 e 06 de junho o V Congresso CONSAD (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração) de Gestão Pública.


Nesse evento, foi proposto a criação do Observatório das Relações de Trabalho: " Trata-se de idéia nascida no grupo de trabalho criado na Secretaria, com a participação das entidades sindicais nacionais, que entendem ser esta uma possível instância conciliadora e mediadora. "


Participou dessa mostra, a Secretária-Adjunta Marcela Tapajós, participante das mesas de negociação com a FASUBRA.

"Não raro, a negociação chega a um impasse e não há um terceiro para mediar o conflito”, disse Marcela Tapajós. “Às vezes, o conflito é tão acentuado que a própria prática faz aparecer mediadores legítimos para essa negociação, a idéia é evoluir neste sentido", completou a secretária-adjunta, lembrando que a participação da sociedade nas negociações coletivas faz parte das recomendações da OIT -  Organização Internacional do Trabalho.

Numa das apresentações da exposição chegaram nessa tese:

"CONCLUSÃO = O diálogo é sempre o melhor caminho para a solução dos conflitos."

Torçamos! 

Fonte: in http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8502&cat=26&sec=11

Relatório Plenária da FASUBRA

Diante da deflagração de greve estabelecida na Plenária Nacional da FASUBRA, o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da UFBA e UFRB convocam suas Assembléias Gerais.

Dia 11/06/2012, segunda-feira, às 09:00 na Escola Politécnica.
Pauta: Deflagração da Greve.
Veja o Edital  no site da ASSUFBA!

Acompanhe nossa AGENDA para saber os cronogramas!

Leia também a Pauta na Plenária Fasubra sobre Deliberação de Greve 2012: Pauta Plenária Fasubra - Deliberação de Greve 2012.

É interessante notar o QUADRO DE MOBILIZAÇÃO/RESPOSTA DA BASE sobre as decisões das demais Instituições de Ensino Superior, onde está incluido dados com Deflagrações de Greve por Estudandes, Professores e Hospitais no País nesse instante.

Aprovada a deflagração da greve - FASUBRA

No encerramento da reunião plenária da FASUBRA, foi aprovada, com apenas duas abstenções, a deflagração da greve para o dia 11 de junho. Ao todo participaram 37 entidades e 173 delegados de todo país.
Os discursos e proposições giraram em torno da unidade e do êxito do movimento. “Com certeza faremos a maior greve da história da educação. A palavra de ordem é a unidade”, afirmaram os representantes da Federação. As reitorias serão devidamente avisadas atendendo os prazos previstos em Lei.
Governo não quis negociarDepois de várias tentativas de negociação com o governo, todas sem sucesso, os servidores chegaram ao limite. “Nosso caminho preferencial é sempre o da negociação, a greve é a última medida. Infelizmente o Governo Federal preferiu não negociar e não nos deu outra opção”, informou a FASUBRA.
Calendário da Greve
Dia 11/06 – Deflagração da Greve
Dia 12/06 – Atos e Mobilizações de Rua
Dia 14/06 – Atos e Mobilizações nos Hospitais Universitários
Dia 15/06 – Instalação do Comando nacional de Greve (CNG)
Dia 18/06 – Atos nas Reitorias

Por João Camilo

Jornalista